Saiba como não pagar o IPVA 2021

E se eu te falar que existe a chance de você não pagar algum imposto, neste caso o IPVA? Pois é, existem alguns casos em que a isenção do pagamento não é tão positiva, já que pode envolver furto ou roubo do veículo, mas em outras situações, ela é mais do que bem vinda.  Vamos saber tudo sobre como não pagar o IPVA 2021? 

Lembrando que podem existir diferenças das regras de isenção de pagamento dependendo do estado em que o proprietário do automóvel vive. Mas para você entender como não pagar o IPVA 2021, vamos tentar explicar o melhor possível!

O que é o IPVA?

Como toda boa explicação, vamos fazê la por partes! O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele é de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, ou seja, as regras, valores e calendários de pagamento podem variar de local para local. 

Os proprietários dos veículos são quem devem fazer o pagamento da tributação. Os valores da alíquota variam de 0,5% a 4% sobre o valor venal do carro ou moto. O valor venal é calculado pelo poder público, como uma estimativa do quanto o bem em questão, neste caso veiculos automotores, valem. Normalmente, eles seguem a cotação a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe. 

Todos os recursos arrecadados com o IPVA vão para o caixa do estado. Dessa forma, ele pode ser usado para obras em ruas e rodovias, pagamento de salários de servidores, investimento na saúde, educação e segurança pública, por exemplo.  

Casos de isenção do pagamento do IPVA

Agora que você já sabe o básico sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, vamos entender como não pagar o IPVA 2021.

Um dos casos mais comuns está relacionado com o ano de fabricação do automóvel, mas essa data varia de estado para estado:

• A partir de 10 anos da fabricação: Rio Grande do Norte e Amapá,  

• A partir de 15 anos da fabricação: Tocantins, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará e Bahia;
• A partir de 20 anos da fabricação: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre;
• A partir de 30 anos da fabricação: Santa Catarina, Piauí (precisa ter Certificado de Originalidade expedido pelo Detran.,  

Existem também alguns casos específicos. Em Minas Gerais, só tem direito a isenção quem tiver um veículo com valor histórico e que possua a placa preta.  No Mato Grosso, eles precisam ter mais de 18 anos de fabricação. O Amazonas determina que os veículos automotores podem estar isentos quando têm mais de 15 anos de uso, a partir do primeiro licenciamento feito no Detran AM.  No Alagoas,a regra vale para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2000. Já em Roraima, a regra de isenção do IPVA é mais extensa. 

Outras situações que permitem o não pagamento do IPVA são: veículos furtados ou roubados, proprietários deficientes ou pessoas com doenças crônicas, veículos de partidos políticos e suas fundações, táxis e mototáxis, pessoas com direito a tratamento diplomático, entre outros.